Trabalhos de Conclusão de Curso
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2016:

– BACKES,M.F. DA (IM) POSSIBILIDADE DO RECONHECIMENTO JURÍDICO DA UNIÃO POLIAFETIVA E SEUS EFEITOS
– BEILFUSS,B. A (IM)PARCIALIDADE DO CONSELHO DE SENTENÇA NO JULGAMENTO DOS CRIMES CONTRA A VIDA, NO BRASIL
– BERVIAN,P.H. EDUCAÇÃO, TECNOLOGIAS DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO E A LEI ESTADUAL nº 12.884/2008…
– BOFF,D.C. OS DIREITOS TRABALHISTAS DOS EMPREGADOS DOMÉSTICOS SOB ANÁLISE DA LEI COMPLEMENTAR 150 DE 2015
– BORGES,F. ADOÇÃO NA FAMÍLIA HOMOAFETIVA…
– BRZUSKA,D.I. A BIOÉTICA E O BIODIREITO COMO MECANISMOS DE REGULAÇÃO DAS EVOLUÇÕES BIOTECNOLÓGICAS…
– CARDOSO,A.B. OS TRATADOS INTERNACIONAIS DE DIREITOS HUMANOS E O CONTROLE DE CONVENCIONALIDADE…
CARLS,D.B. O DIREITO À ANCESTRALIDADE PATERNA NA REPRODUÇÃO HUMANA ASSISTIDA HETERÓLOGA FACE O PRINCÍPIO DA DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA
CASAGRANDE,S.P. A APLICABILIDADE DO BENEFÍCIO DA RECUPERAÇÃO JUDICIAL AO PRODUTOR RURAL A PARTIR DA VIGÊNCIA DA LEI 11.101/2005
CHAVES,L. D. S. TUTELA PROVISÓRIA NO DIREITO PROCESSUAL CIVIL
DA SILVA, A. S. A CRIANÇA E O ADOLESCENTE COMO SUJEITOS DE DIREITO NUMA PERSPECTIVA CONSTITUCIONAL
DA SILVA, I. L. O PROCESSO CIVIL E OS PRECEDENTES JUDICIAIS
DA SILVA,J.S. A LEI Nº 13.142/15 E OS CRIMES PRATICADOS CONTRA MEMBROS DOS ÓRGÃOS DE SEGURANÇA PÚBLICA
DA SILVA,R.E. O MIGRANTE NO DIREITO BRASILEIRO…
DA SILVA,V.A. SISTEMA NACIONAL DE DEFESA DO CONSUMIDOR E A AFIRMAÇÃO ESTATAL FRENTE À RELAÇÃO DE CONSUMO
DA VEIGA,A.L. JUSTIÇA PRIVADA O (DES)CRÉDITO DO DIREITO E O PERIGO DA VOLTA DA VINGANÇA PRIVADA
DAMKE,C.P. RESPONSABILIDADE TRIBUTÁRIA DO SÓCIO-GERENTE NA SOCIEDADE LIMITADA
DE ANDRADE,J.S. A DEFENSORIA PÚBLICA COMO INSTITUIÇÃO ESSENCIAL PARA O ACESSO À JUSTIÇA
DE MATTOS,C. TRABALHO INFANTIL EM MEIO ARTÍSTICO TELEVISIVO DO ENCANTAMENTO À ILEGALIDADE
DE OLIVEIRA,A.A. BENEFÍCIO DE PRESTAÇÃO CONTINUADA
DIEHL,R.T. DEVIDO PROCESSO PENAL…
DREISSIG,D. INTERSEXUALIDADE E A NECESSIDADE DE DEFINIÇÃO DE SEXO NO REGISTRO DE NASCIMENTO…
FOGAÇA,K.J.P A JUDICIALIZAÇÃO DAS POLÍTICAS PÚBLICAS PARA O SISTEMA CARCERÁRIO…
FRIEDRICH,R.L. A INCONSTITUCIONALIDADE DO ESTATUTO DA FAMÍLIA…
GLUSZCZAK,E.F. O DIREITO EMPRESARIAL E A CONCORRÊNCIA DESLEAL
– INÁCIO,E.M.V. O IMPOSTO DE RENDA E PROVENTOS DE QUALQUER NATUREZA…

JACOBI,J. SEGURADO ESPECIAL NO REGIME GERAL DE PREVIDÊNCIA SOCIAL…
KOWALESKI,M.F. DO PODER FAMILIAR…
LAMBRECHT,G. APLICABILIDADE DA JUSTIÇA RESTAURATIVA…
LIRA,A.A. O DIREITO À ACESSIBILIDADE PARA AS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA
LUDWIG,I.A. A RESPONSABILIDADE CIVIL…
MARCHI,J.V. RELAÇÃO ENTRE O USO DAS CÉLULAS-TRONCO EMBRIONÁRIAS E OS DIREITOS HUMANOS…
MIRANDA,A.R. CRIANÇAS E ADOLESCENTES EM CONFLITO COM A LEI…
MIX,B.C. A CAPACIDADE CIVIL DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA INTELECTUAL A PARTIR DA LEI 13.146/2015
– OST,D.C. CONCILIAÇÃO NA JUSTIÇA DO TRABALHO…

PACHECO,J. AS ATIVIDADES EMPRESARIAIS DE CONSTRUÇÃO CIVIL…
PETEK,S.S.S. A ERRADICAÇÃO DO TRABALHO ESCRAVO NA CONTEMPORANEIDADE…
RADIES,E.M. A (IN) EFICIÊNCIA ESTATAL NA RESSOCIALIZAÇÃO DO PRESO
RIGO,E.A. CONTRATOS DE COMPRA E VENDA…
SACKVIL,D. ATUAÇÃO POLICIAL PERANTE A LEI MARIA DA PENHA
SCHAEFER,M.V. O VALOR PROBATÓRIO DAS PROVAS NÃO REPETÍVEIS COLHIDAS NA FASE INQUISITORIAL
SCHAFER,P. RESPONSABILIDADE CIVIL NA DISSOLUÇÃO DA UNIÃO ESTÁVEL…
SCHLIDWEIN,J.T.B. ABUSO FINANCEIRO QUE VITIMIZA A MULHER E AS POLÍTICAS PÚBLICAS DE EMPODERAMENTO FEMININO
SCHMIDT,A.L. ESTADO DEMOCRÁTICO DE DIREITO…
SCHMIDT,D.S. A (IN)EFICIÊNCIA DO ESTADO NA GESTÃO DE UM TRÂNSITO SEGURO…
SCHOENELL,G. O PAPEL DO ADVOGADO NO PROCESSO CIVIL CONTEMPORÂNEO
SCHWERZ,J.A. O DIREITO DE LEGITIMA DEFESA EM FACE DO ESTATUTO DO DESARMAMENTO
SPIER,D.C. A (IM)POSSIBILIDADE DE CUMULAÇÃO DOS ADICIONAIS DE INSALUBRIDADE E PERICULOSIDADE SOB ANÁLISE LEGAL E JURISPRUDENCIAL
SPIES,M. A PROTEÇÃO DA ORDEM ECONÔMICA E A DEFESA DA CONCORRÊNCIA…
STAUDT,B. VALIDADE E EFICÁCIA JURÍDICA DA CESSÃO DE DIREITOS HEREDITÁRIOS…
TRINDADE,T.V. O DIREITO PENAL COMO INSTRUMENTO DE AÇÃO AFIRMATIVA PARA PROTEÇÃO DE GÊNERO
WEBER,J.C. RESPONSABILIDADE CIVIL DO EMPREGADOR EM CASO DE ÓBITO DO EMPREGADO EM DECORRÊNCIA DE ACIDENTE DE TRABALHO
WILCHEN,E. OS DIREITOS SOCIOLABORAIS NO MERCOSUL E OS LIMITES IMPOSTOS PELA INTERGOVERNAMENTABILIDADE

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