Curso de DIREITO realiza mais uma edição do Júri Simulado – Fundação Educacional Machado de Assis
Curso de DIREITO realiza mais uma edição do Júri Simulado
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Curso de DIREITO realiza mais uma edição do Júri Simulado

O 9º Semestre do Curso de Direito das Faculdades Integradas Machado de Assis (FEMA), com a Coordenação do professor Dr. Cláudio Rogério Sousa Lira e do professor Ms. Luiz Alberto Brasil Simões Pires Filho e supervisão da professora Ms. Ana Paula Cacenote e professora Dra. Bianca Tams Diehl, realizou o Júri Simulado, no dia 12 de dezembro, às 19h30min, nas dependências do SESC/RS – Teatro do Serviço Social do Comércio do Rio Grande do Sul – Unidade de Santa Rosa.

 

Os acadêmicos simularam uma sessão ordinária do Tribunal do Júri, a partir de um caso de homicídio tentado, na forma simples. A tese do Ministério Público e da Assistência à acusação foi a de condenação da acusada como incursa nas sanções do art. 121, caput, combinado com o art. 14, inc. II, ambos do Código Penal. Os advogados, por sua vez, sustentaram, como defesa pessoal, a negativa de autoria, e, como defesa técnica, a causa excludente de ilicitude de legítima defesa, do art. 25 do Código Penal e, subsidiariamente, a desclassificação para o crime de lesão corporal simples do art. 129, caput, do Código Penal. O Conselho de Sentença acolheu, por maioria, a tese da acusação e condenou a acusada pelo crime de homicídio tentado, cuja sentença foi lida em plenário.

 

A organização, o planejamento e a execução ficaram ao encargo dos acadêmicos do 9º Semestre, tendo Emily Amanda Bruxel Pinceta, como Juíza de Direito, Presidente do Conselho de Sentença, Pedro Cardoso Santos, Vanessa Pinzon, como representante do Ministério Público, na função de Promotor(a) de Justiça, e Marina Gabrieli Barbosa de Andrade, como Assistente de Acusação. A defesa ficou sob a responsabilidade de Daiane Fucks Pelentir, Marilia Gonçalves Ost e Tamara Caliandra Quadros, na função de advogadas. A vítima foi representada por Jeniffer Rafaela Göttems Kunrath e a ré por Lidiani Adenise Hoisler. As testemunhas foram Jaíne Emilianovitch, Regina Lütkemeyer, Victor Alexandre Auler, Cláudia Marisa Antunes e Andressa de Andrade Lunardi.

Os serviços judiciais tiveram Fernanda Tainara Kraemer como Oficial de Justiça, Juliana Behringer e Paula Caroline Antunes Bogler como Escrivãs, e, como servidores da área de segurança, Jaquieli Sanagiotto e Paula Fernanda Perez Hoffmann.

O Conselho de Sentença foi formado por Adriana Cavalheiro, Cristiano César da Silva Lopes, Fabíola Jéssica da Silveira Weimann, Gabriela Fernanda Bamberg, Luciano da Rosa Binkowski, Matusalem Dornelles de Oliveira e Sara Letícia de Lima, todos alunos do 2º Semestre do Curso de Direito da FEMA.

O evento contou com a assistência de aproximadamente 150 (cento cinquenta) pessoas, incluindo professores, advogados, acadêmicos, egressos e familiares de acadêmicos.

 

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SANTA ROSA - RS Unidade I e II: Escola Técnica, Faculdades, Escritório de Práticas Administrativas e Contábeis; e Escritório de Assistência Jurídica – Rua Santos Dumont, 820. Unidade III: Faculdades Integradas Machado de Assis – Rua Santa Rosa, 902. Tel.: (55) 3511-9100. CEP: 98780-109 Unidade IV: Escola de Educação Infantil – Rua Santo Ângelo, 219. Tel.: (55) 3512-6496. CEP: 98780-076 teste

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